Imposto Crypto Portugal – 28% e Isenção dos 365 Dias
Mais-valias de cripto detida menos de 365 dias tributadas a 28% – ativos detidos mais de 365 dias isentos de imposto.
Portugal introduziu regras específicas para a tributação de criptoativos em 2023. As mais-valias de cripto detida há menos de 365 dias são tributadas a 28% (ou incluídas no rendimento progressivo se mais favorável). As mais-valias de cripto detida há mais de 365 dias são totalmente isentas de imposto para investidores particulares. O CoinTaxReporting rastreia os períodos de detenção ao nível de cada lote para identificar as alienações que beneficiam da isenção.
Recebe um relatório estruturado com os períodos de detenção por alienação, a verificação do limiar de 365 dias e os valores para o preenchimento do IRS Modelo 3 (Anexo G) junto da Autoridade Tributária.
Häufig gestellte Fragen
As criptomoedas são tributadas em Portugal?
Desde 2023, as mais-valias de cripto detida menos de 365 dias são tributadas a 28%. As mais-valias de cripto detida mais de 365 dias são totalmente isentas de imposto para investidores particulares.
Portugal tributa as trocas entre criptomoedas?
Sim. Uma troca entre criptomoedas é tratada como uma alienação do primeiro ativo, gerando uma mais-valia ou menos-valia se detido há menos de 365 dias.
Como são tributados os rendimentos de staking em Portugal?
Os rendimentos de staking são classificados como rendimentos da Categoria B (atividade profissional) ou Categoria G (mais-valias) conforme a regularidade e escala, podendo ser tributados a taxas progressivas.
Que formulário é usado para declarar cripto em Portugal?
As mais-valias de cripto são declaradas no IRS Modelo 3, Anexo G (mais-valias) ou Anexo B/C para atividade profissional de cripto.
Imposto Crypto Portugal – a regra dos 365 dias que muda tudo
O regime fiscal português para cripto de 2023 cria uma fronteira clara: detenha qualquer criptomoeda durante exatamente 365 dias e um dia, e as mais-valias são totalmente isentas de imposto. Venda um dia antes, e aplica-se 28% sobre a totalidade da mais-valia. Isto torna o rastreamento do período de detenção ao nível do lote essencial.
Curto prazo vs. longo prazo – a divisão decisiva
- Detido ≤ 365 dias: 28% (ou escala progressiva se mais favorável)
- Detido > 365 dias: 0% – totalmente isento para investidores particulares
- Período de detenção contado desde a data de aquisição de cada lote específico (FIFO)
- Trocas entre cripto reiniciam o período de detenção do ativo recebido
Quem é considerado trader profissional em Portugal?
A negociação frequente, a exploração de mineração ou a prestação de serviços de cripto podem levar à classificação como rendimento profissional (Categoria B). Neste caso, os lucros são tributados a taxas progressivas e a isenção de 365 dias não se aplica. A documentação da intenção de investimento e do comportamento de detenção é importante para a classificação como investidor particular.